Bissau Perspective número 8

Autor: Alfa Candé; Categoria: Crónicas; Tags: Comunidades: Guiné-Bissau; CPLP; Idioma: Português; Data: 24-10-2016 às 00:00



A Guiné-Bissau acolheu nos dias 26, 27 e 28 do passado mês o V encontro da PER (Plataforma das Entidades Reguladoras da comunicação social dos países de língua portuguesa. Durante o encontro os responsáveis pelas entidades reguladoras da comunicação social de países lusófonos, reunidos em Bissau, mostraram-se preocupados com a utilização dos meios de comunicação para divulgar "narrativas que vão contra a dignidade humana". Concluíram que medidas devem ser tomadas no sentido de evitar situações em que dignidade da pessoa humana, o bom nome, a imagem e a reputação, são postas em causa "sob a capa da liberdade de expressão". "O discurso de ódio não é liberdade de expressão" concluíram os reguladores, na chamada declaração de Bissau, produzida por três especialistas portugueses, os jornalistas José Rodrigues dos Santos, o melhor pivot da tv portuguesa, Carlos Magno e Nuno Severiano Teixeira. Os intervenientes sublinharam igualmente a necessidade do reforço da independência dos órgãos de comunicação social e dos jornalistas, aos quais foi recomendada a observância permanente da ética e deontologia no exercício da profissão.
O V encontro da PER decorreu sob o lema: a regulação editorial na internet, uma vertente que os participantes recomendaram ser necessário continuar a trabalhar, visando a regulação sim, mas não censurar a liberdade de expressão e de opinião. Os participantes no encontro de Bissau, que marca a presidência da Guiné-Bissau na PER durante um ano, também recomendaram que os países do espaço lusófono desenvolvam mecanismos para a criação de um mercado no domínio do audiovisual, produzido e difundido conteúdos que possam promover a língua portuguesa. O encontro também marca adesão formal de Conselho de Imprensa de Timor-Leste a plataforma das entidades reguladoras da comunicação social de países e territórios de língua portuguesa.


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